Decreto nº 18.367 de 16/04/1945
Decreto nº 18.367 de 16/04/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO PARA OBRAS NO PORTO DE SANTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 164, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO MARITIMO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , PROJETO , OBRA PUBLICA , PORTO DE SANTOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |