Decreto nº 18.368 de 16/04/1945
Decreto nº 18.368 de 16/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ORÇAMENTO PARA APARELHAMENTO DE POÇO PUBLICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 164, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO .
CONSTRUÇÃO , RESERVATORIO , AGUA POTAVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |