Decreto nº 18.370 de 16/04/1945
Decreto nº 18.370 de 16/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA O INTERESSE MILITAR, PARA FINS DO DECRETO-LEI NÚMERO 4.937, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1942 UM ESTABELECIMENTO FABRIL CIVIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 165, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INTERESSE SOCIAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE MILITAR , FABRICA , OLEO LUBRIFICANTE , MUNICIPIO , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |