Decreto nº 18.378 de 04/09/1928
Decreto nº 18.378 de 04/09/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á SOCIEDADE INDUSTRIAL CIMENTO MONTE LÍBANO, LIMITADA, PRORROGAÇÃO, POR MAIS DE UM ANO, DO PRAZO ESTIPULADO NA CLÁUSULA 8ª DO CONTRATO CELEBRADO A 18 DE AGOSTO DE 1925, ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A REFERIDA SOCIEDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 363, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO NACIONAL , MATERIA-PRIMA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONSTRUÇÃO , FABRICA , CIMENTO , UTILIZAÇÃO , MATERIA-PRIMA , PRODUTO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |