Decreto nº 18.385 de 14/09/1928
Decreto nº 18.385 de 14/09/1928
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA ATÉ 9 DE JULHO DE 1931 O PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE CORUMBÁ, DE QUE É CONCESSIONÁRIO O ESTADO DE MATO GROSSO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 399, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONSTRUÇÃO , MELHORAMENTO , PORTO DE CORUMBA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |