Decreto nº 18.408 de 18/04/1945

Decreto nº 18.408 de 18/04/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ABEL ALVES COUTO A LAVRAR JAZIDA DE ARGILA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 233, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , GOVERNADOR VALADARES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade