Decreto nº 18.411 de 18/04/1945
Decreto nº 18.411 de 18/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIROS POLICARPO GONDIM, CELSO GONDIM E OLÍVIO PERREIRA MARQUES, A PESQUISAREM AMETISTA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CAITITÉ, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 235, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AMETISTA , MUNICIPIO , CAITITE , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |