DECRETO Nº 18.411, DE 18 de abril DE 1945.
Autoriza os cidadãos brasileiros Policarpo Gondim, Celso Gondim e Olívio Pereira Marques, a pesquisarem ametistas e associados, no município de Caitité, Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Ficam autorizados os cidadãos brasileiros Policarpo Gondim, Celso Gondim e Olívio Pereira Marques a pesquisarem ametistas e associados no lugar denominado Coirana, no distrito de Brejinho, município de Caitité, Estado da Bahia, numa área de vinte e nove hectares (29 ha), delimitada por um polígono retilíneo irregular, que tem um vértice a mil quinhentos e dezesseis metros e noventa e três centímetros (1.516,93 m), no rumo magnético quarenta e cinco graus e cinqüenta e sete minutos noroeste (45º 57’ NW), do ponto em que a estrada Brejinho-Caculé é atravessada pelo rio Canabrava, e os lados, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trinta três metros (33 m), quarenta e quatro graus nordeste (44º NE); mil metros (1.000 m), trinta graus e trinta minutos noroeste (30º 30’ NW); cento e dez metros (110 m), quarenta e quatro graus sudoeste (44º SW); cinqüenta metros (50 m), setenta e um graus e trinta minutos sudeste (71º 30’ SE); trezentos e quarenta e oito metros (348 m), dezenove graus e dez minutos sudoeste (19º 10’ SW); setecentos e três metros (703 m), quarenta e cinco graus sudeste (45º SE); cento e trinta e sete metros (137 m), setenta e seis graus e cinqüenta minutos nordeste (76º 51’ NE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
GetUlio Vargas
Apolonio Salles