Decreto nº 18.433 de 19/10/1928
Decreto nº 18.433 de 19/10/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DAS CONSTRUÇÕES EM TERRENOS DA ZONA DE MELHORAMENTOS DO PORTO DE RECIFE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 530, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , MELHORAMENTO , PORTO DE RECIFE , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |