Decreto nº 18.464 de 25/04/1945
Decreto nº 18.464 de 25/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE ELETRICIDADE CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM SALTO EXISTENTE NO RIO PARDO, NO MUNICIPIO DE RIO PARDO , ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 282, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , RIO PARDO (RS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |