Decreto nº 18.468 de 25/04/1945
Decreto nº 18.468 de 25/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA Á MINERAÇÃO E METALURGIA DO PINHEIRO LTDA., PELO DECRETO Nº 14.273, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 286, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , PIRATINI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |