Decreto nº 18.529 de 10/12/1928
Decreto nº 18.529 de 10/12/1928
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, OS CRÉDITOS DE 819:000$000, 1.771:000$000, 90:000$000 E 115:000$000, SUPLEMENTARES, RESPECTIVAMENTE, ÁS VERBAS NÚMEROS 5 E 7 E ÁS SUB-CONSIGNAÇÕES NÚMEROS 12 E 13 DAS VERBAS NÚMEROS 6 E 8, DO ARTIGO 2° DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 621, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |