Decreto nº 18.548 de 28/12/1928
Decreto nº 18.548 de 28/12/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS DE TERRENOS PERTECENTES A VÁRIOS PROPRIETÁRIOS, CUJA DESAPROPRIAÇÃO É NECESSARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DE PINHAL A CRUZ ALTYA, A CARGO DA RÊDE DE VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 711, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TERRENO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , AMPLIAÇÃO , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |