Decreto nº 18.551 de 31/12/1928
Decreto nº 18.551 de 31/12/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 5.609, DE 21 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, O CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA VIAÇÃO FÉRREA, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 713, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , CONTRATO , AMBITO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |