Decreto nº 18.579 de 25/01/1929
Decreto nº 18.579 de 25/01/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA E O ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 13:000$, PARA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO NECESSÁRIO À INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NO KILÔMETRO 151,784, DA LINHA DE CACEQUI-URUGUAIANA, A CARGO DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 002] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , INSTALAÇÃO HIDRAULICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |