Decreto nº 18.607 de 15/02/1929
Decreto nº 18.607 de 15/02/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 17.099, DE 28 DE OUTUBRO DE 1925, QUE DESAPROPRIOU UM TERRENO SITUADO NO KILÔMETRO 28 DA LINHA AUXILIAR DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 002] (p. 327, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , IMOVEL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |