Decreto nº 18.612 de 14/05/1945
Decreto nº 18.612 de 14/05/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO IVO DE MAGALHÃES A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |