Decreto nº 18.622 de 01/03/1929
Decreto nº 18.622 de 01/03/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTOS, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE 73:014$122, PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS E CONSTRUÇÕES NA LINHA DE SÃO FRANCISCO E ITARARÉ-URUGUAI, A CARGO DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE E TORNA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 18.437, DE 19 DE OUTUBRO DE 1928, QUE APROVOU DOCUMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS MESMAS OBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 002] (p. 336, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |