Decreto nº 18.719 de 26/04/1929
Decreto nº 18.719 de 26/04/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR TRÊS ANOS, O PRAZO FIXADO PELO DECRETO NÚMERO 17.698 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1927, PARA A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DE PINHAL A CRUZ ALTA, NA LINHA DE SANTA MARIA A MARCELINO RAMOS, DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 002] (p. 550, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONSTRUÇÃO , VARIANTE , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |