Decreto nº 18.730 de 04/05/1929
Decreto nº 18.730 de 04/05/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA QUE O LUGAR DE 4º ESCRITURÁRIO, SUPRIMIDO PELO DECRETO NÚMERO 18.604, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1929, É DE 1929, É DO QUADRO DA EXTINTA SEXTA DIVISÃO PROVISÓRIA DA RÊDE DE VIAÇÃO CEARENSE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 003] (p. 45, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
EXTINÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , FERREIRO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |