Decreto nº 18.781 de 31/05/1945
Decreto nº 18.781 de 31/05/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 17.248, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 612, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |