Decreto nº 18.796 de 01/06/1945
Decreto nº 18.796 de 01/06/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S.A., A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 618, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , USINA , ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , RIO JAGUARI , MUNICIPIO , BRAGANÇA (PA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |