Decreto nº 18.841 de 08/06/1945
Decreto nº 18.841 de 08/06/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E AGRICULTURA CICMA A PESQUISAR AMBLIGONITA, CAULIM, FELDSPATO, MICA E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 678, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AMBLIGONITA , CAULIM , FELDSPATO , MICA , MUNICIPIO , ITAPECERICA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |