Decreto nº 18.869 de 09/08/1929
Decreto nº 18.869 de 09/08/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PELO DECRETO 18.273, DE 8 DE JUNHO DE 1928, PARA A EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS NA ESTAÇÃO DE SÃO FRANCISCO, DA LINHA DE SÃO FRANCISCO, A CARGO DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO- RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 003] (p. 587, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EXECUÇÃO , MELHORAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |