Decreto nº 18.907 de 15/06/1945
Decreto nº 18.907 de 15/06/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS MITCHEL MUCI E ANTÔNIO DE SOUZA A PESQUISAR CALCÁRIO, FELDSPATO, PEDRAS CORADAS E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 763, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , FELDSPATO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , CANTAGALO (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |