Decreto nº 18.922 de 30/09/1929
Decreto nº 18.922 de 30/09/1929
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 8.000.000$, PARA ATENDER A DESPESAS RESULTANTES DE URGENTES MEDIDAS PREVENTIVAS E DE COMBATE A SURTOS EPIDÊMICOS, NO DISTRITO FEDERAL E NOS ESTADOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 004] (p. 32, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MOTIVO , SAUDE PUBLICA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |