Decreto nº 18.923 de 30/09/1929
Decreto nº 18.923 de 30/09/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ AO ABRIGO DE MENORES DO DISTRITO FEDERAL A DENOMINAÇÃO DE "INSTITUTO SETE DE SETEMBRO (ABRIGO DE MENORES)". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 004] (p. 33, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
NORMAS , DETERMINAÇÃO , NOMEAÇÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |