Decreto nº 18.977 de 05/11/1929
Decreto nº 18.977 de 05/11/1929
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À "SOCIÉTÉ FRANCO SUD-AMÉRICAINE DE TRAUVAUX PUBLICS", AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPÚBLICA, SOB A DENOMINAÇÃO DE "SOCIÉTÉ GÉNÉRALE D'AVIATION. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 004] (p. 143, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |