Decreto nº 18.977 de 20/06/1945

Decreto nº 18.977 de 20/06/1945

Ementa

AUTORIZA A SOCIEDADE DIATOMITA INDUSTRIAL LIMITADA A LAVRAR JAZIDA DE DIATOMITA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO ESTADO DO CEARÁ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 838, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , PACAJUS (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade