Decreto nº 19.002 de 26/06/1945
Decreto nº 19.002 de 26/06/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO À CENTRAL ELÉTRICA DO PIAUÍ S.A., PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DE UM TRECHO DO RIO PIAU, ONDE ESTÃO SITUADAS AS CACHOEIRAS MARIA DE BARROS E MARIA ANGÉLICA ENTRE OS DISTRITOS DE SÃO JOÃO DA SERRA E PIAU, RESPECTIVAMENTE, NOS MUNICÍPIOS DE SANTOS DUMONT E RIO NOVO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 854, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , TRECHO , MUNICIPIO , SANTOS DUMONT (MG) , RIO NOVO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |