Decreto nº 19.003 de 26/06/1945
Decreto nº 19.003 de 26/06/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 4.170, DE 31 DE MAIO DE 1939, QUE OUTORGOU CONCESSÃO À COMPANHIA ELÉTRICA CAIUÁ S.A., PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 854, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , TRECHO , RIO DO PEIXE , MUNICIPIO , TUPÃ (SP) , RANCHARIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |