Decreto nº 19.026 de 09/12/1929
Decreto nº 19.026 de 09/12/1929
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 518$225, PARA PAGAMENTO DO ACRÉSCIMO DE 5% SOBRE OS VENCIMENTOS DO DR. RAUL LESSA SALDANHA DA GAMA, PROFESSOR DA ESCOLA NACIONAL DE BELLAS ARTES, RELATIVO AO PERÍODO DE 7 DE OUTUBRO DE 1927 A 31 DE DEZEMBRO DE 1928. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 004] (p. 296, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , PAGAMENTO , PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |