Decreto nº 19.056 de 02/07/1945
Decreto nº 19.056 de 02/07/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, UM IMÓVEL NECESSÁRIO À ELETRIFICAÇÃO DA LINHA AUXILIAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 25, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |