Decreto nº 19.058 de 03/01/1930
Decreto nº 19.058 de 03/01/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE 2.964:457$875, PAPEL, £ 28.852-12-10, PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS, EM 1930, NAS LINHAS DE CONCESSÃO FEDERAL DA "THE LEOPOLDINA RAILWAY COMPANY, LTD.", POR CONTA DO PRODUTO DAS TAXAS ADICIONAIS DE 10%. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |