Decreto nº 13.091 de 05/08/2026
Decreto nº 13.091 de 05/08/2026
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Ementa | Institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, de que trata o art. 3º, § 13, da Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/2026] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL , Plano Brasil Soberano , OBJETIVO , APRECIAÇÃO , APROVAÇÃO , PLANO DE APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FINANCIAMENTO , LINHA DE CREDITO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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