Decreto nº 19.090 de 04/07/1945
Decreto nº 19.090 de 04/07/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE SALGEMA E DERIVADOS LIMITADA A LAVRAR JAZIDA DE SAL-GEMA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DE ALAGOAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 73, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , SAL GEMA , MUNICIPIO , PALMEIRA DOS INDIOS (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1952] (p. 10681, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |