Decreto nº 19.117 de 14/02/1930
Decreto nº 19.117 de 14/02/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O § 1º DO ARTIGO ÚNICO DO DECRETO NÚMERO 18.903, DE 13 DE SETEMBRO DE 1929, QUE APROVOU O PROJETO E ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 26:881$595, PARA A EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS NO ARMAZÉM DA ESTAÇÃO DE POÇOS DE CALDAS, DA LINHA DE RIO GRANDE A CALDAS, DA COMPANHIA MOGYANA DE ESTRADAS DE FERRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 45, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |