Decreto nº 19.136 de 13/03/1930
Decreto nº 19.136 de 13/03/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DIVERSAS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 197, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , REGIMENTO INTERNO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |