Decreto nº 19.159 de 08/04/1930
Decreto nº 19.159 de 08/04/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE 2.042:659$199, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL FIXO E RODANTE PELA COMPANHIA MOGYANA DE ESTRADAS DE FERRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 292, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , AQUISIÇÃO , MATERIAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |