Decreto nº 19.160 de 08/04/1930
Decreto nº 19.160 de 08/04/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA EM PARTE AS DISPOSIÇÕES DO NÚMERO 2, DA CLAUSULA IV, DO CONTRATO AUTORIZADO PELO DECRETO NÚMERO 15.616, DE 19 AGOSTO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 294, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , NORMAS , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |