Decreto nº 19.164 de 12/07/1945
Decreto nº 19.164 de 12/07/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ MARIA MENDES A PESQUISAR MÁRMORE E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS NO ESTADO DE ALAGOAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 129, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , PALMEIRA DOS INDIOS (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |