Decreto nº 19.168 de 12/07/1945
Decreto nº 19.168 de 12/07/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VIRGILIO CORDEIRO DE MELO A PESQUISAR OXIDO DE FERRO, OCRES, TERRA FULER, ARGILA, ILMENITA E MINERIOS DE TITÂNIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 132, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OXIDO DE FERRO , OCRE , TERRA FULER , ARGILA , ILMENITA , TITANIO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |