Decreto nº 19.181 de 19/04/1930
Decreto nº 19.181 de 19/04/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA PRESTAR HONRAS FÚNEBRES NO DIA DOS FUNERAIS DO CARDEAL ARCEBISPO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 306, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
HOMENAGEM POSTUMA , CARDEAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |