Decreto nº 19.188 de 13/07/1945
Decreto nº 19.188 de 13/07/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA E CRIA A SUPLEMENTAR DA COMISSÃO ESPECIAL DA FAIXA DE FRONTEIRAS, DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 151, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , COMISSÃO ESPECIAL , FAIXA DE FRONTEIRA , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |