Decreto nº 19.202 de 16/07/1945
Decreto nº 19.202 de 16/07/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVO PROJETO E ORÇAMENTOS PARA OBRAS NA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 167, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |