Decreto nº 19.214 de 23/05/1930
Decreto nº 19.214 de 23/05/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO DE 1931 O PRAZO ESTIPULADO NO § 1º DECRETO N. 18.681, DE 30 DE MARÇO DE 1929, PARA INSTALAÇÃO DE UM BRITADOR NA LINHA ITARARÉ-URUGUAI, A CARGO DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 337, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |