Decreto nº 19.224 de 30/05/1930
Decreto nº 19.224 de 30/05/1930
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 331:416$800, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM NO PORTO DE ILHÉUS, BEM COMO O PREÇO DE 30$345, POR METRO QUADRADO PARA O CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDOS DA ZONA COMPREENDIDA NA CONCESSÃO DO MESMO PORTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 346, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO DE ILHEUS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , PORTO DE ILHEUS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |