Decreto nº 19.287 de 27/07/1945
Decreto nº 19.287 de 27/07/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE TABELAS DE MENSALISTAS DO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL E CRIA A DO MUSEU DA INCONFIDÊNCIA, AMBOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 242, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |