Decreto nº 19.293 de 30/07/1945
Decreto nº 19.293 de 30/07/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA NA CAPITAL DESSE ESTADO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 254, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , INICIATIVA , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |