Decreto nº 19.310 de 31/07/1945
Decreto nº 19.310 de 31/07/1945
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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| Ementa | SUPRIME CARGOS EXTINTOS. | 
| Publicação do Texto Principal | |
| [ Publicação Original ] | [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 261, col. 2) (Ver texto no Sigen) | 
| Catálogo |  MINISTERIO DA MARINHA  (MM)  ,  PESSOAL . | 
| Indexação |  SUPRESSÃO ,  CARGO PUBLICO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  MINISTERIO DA MARINHA (MM) . | 
| Normas posteriores | Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |